Com verba de R$ 16 bi, superpasta de Moro comandará PF, presídios, Funai e ação contra lavagem

Por: Gutemberg Stolze
02/11/2018 - 16:53:40

 

 

Após aceitar convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) nesta quinta-feira (1º), o juiz federal Sergio Moro deverá assumir uma superpasta que não englobará somente o Ministério da Justiça, mas também o da Segurança Pública e o da Transparência e a Controladoria-Geral da União, além de parte do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), hoje sob o âmbito do Ministério da Fazenda. Ou seja, três ministérios mais fração de um órgão.

 

 

Se essa configuração realmente se confirmar, a expectativa é que Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba, se torne um dos ministros com mais atribuições sob sua responsabilidade no governo Bolsonaro. A equipe de transição analisará se todas as fusões pretendidas não esbarram na Constituição Federal.

 

 

Ampliado, o Ministério da Justiça voltará a ter a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) sob sua gerência --atualmente, esses órgãos estão subordinados ao Ministério da Segurança Pública.

 

 

Outras áreas que serão de responsabilidade de Moro incluem o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) --autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça--, questões indígenas, proteção ao consumidor, classificação indicativa, Arquivo Nacional, migrações, políticas sobre drogas, tráfico de pessoas, combate à pirataria e o combate à corrupção.

 

 

Juntos, os ministérios da Justiça, Segurança Pública e Transparência, e o Coaf tiveram orçamento de R$ 17,46 bilhões em 2018, de acordo com dados do sistema Siga Brasil, do Senado Federal. Para 2019, a previsão é que tenham orçamento de R$ 16 bilhões, segundo dados do projeto de lei orçamentária elaborado pelo Planejamento --o montante pode mudar conforme a aprovação de emendas e remanejamentos.

 

 

O presidente eleito afirmou que Moro terá liberdade para cumprir sua missão. "Ele vai indicar todos que virão a compor o primeiro escalão do Ministério da Justiça, entre eles, o chefe da Polícia Federal", disse Bolsonaro.

 

Ministério da Justiça

 

Ministério da Justiça é uma pasta com temas diversos que abrangem desde políticas sobre drogas e demarcação de terras indígenas até a classificação indicativa de peças audiovisuais. Por já ter tido muitas atribuições, não é possível afirmar se o Ministério da Justiça alcançará seu maior tamanho desde a criação ainda como secretaria, nos anos de 1820, por Dom Pedro 1º. O ministério passou por várias mudanças de nomes ao longo das décadas, tendo sido chamado "Justiça e Negócios Interiores" e "Justiça e Cidadania", entre outras denominações.

 

 

 

Fonte: Uol

Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com

 

 

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