Porto Seguro: Balcão de Justiça e Cidadania tem números expressivos em atendimentos

Por: Gutemberg Stolze
26/04/2017 - 20:14:01

 

 

O Balcão de Justiça e Cidadania, hoje identificado como Centro Judicial de Soluções de Conflito (CJSC), reativa seus serviços em novo endereço na Rua Dois de Julho, nº 212, Centro, em frente à Maçonaria, com funcionamento de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h. O órgão funciona por meio de um convênio entre Prefeitura de Porto Seguro e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

 

Serviços

 

Os serviços ofertados à comunidade são orientações jurídicas, mediações na área da família e Cível, sucessões, além de mediações pré-processuais que após serem realizadas na unidade são encaminhadas para homologação judicial.

 

 

Essas atividades são realizadas na prática de resoluções de conflitos referentes à pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens, entre outros, de forma a desafogar o judiciário por conta de serem realizadas de forma extrajudicial, evitando a propositura de ações. Outro importante projeto desenvolvido é o "Pai Presente", disponibilizado pelo TJBA às unidades. Consiste em exame de DNA gratuito ao suporto pai que pode se submeter de forma opcional.

 

Equipe e estrutura

 

A equipe montada pela Prefeitura para atuar no Balcão da Justiça é composta pela diretora, Mariane Teixeira; uma supervisora; dois advogados, dois mediadores, três servidores no setor administrativo e três nos serviços gerais. Quem necessitar de atendimento pode procurar o setor, trazendo documentos de identificação, comprovante de residência e, em caso que envolva crianças ou adolescentes, necessário respectiva certidão de nascimento.

 

 

Em 2016 foram feitos 3.246 atendimentos e, neste ano, a média mensal já é expressiva, somando ao todo 1.020.

Se você precisar, procure!

 

 

 

Ascom: Prefeitura de Porto Seguro

Por Gutemberg Stolze - Imprensananet.com

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