Porto Seguro: Justiça e empresários chegam a um acordo sobre "Demolição das Barracas de Praia de Porto"

Por: Gutemberg Stolze
17/11/2016 - 15:43:30

 

A Justiça Federal da 1ª região (TRF1) realizou na manhã desta  quinta-feira, 17/11, audiência pública na Câmara Municipal de Eunápolis, para tratar da adequação das barracas de praia da cidade de Porto Seguro, em especial as cabanas Axé Moi e Tôa-Tôa, as maiores e mais movimentadas.

 

Na mesa estavam o juiz Alex Schramm (da Vara Federal de Eunápolis) e o procurador da República Carlos André. Estavam também presentes ao evento o procurador geral do município de Porto Seguro, Hélio Lima, além de representantes do Ibama, Iphan, SPU, Secretaria de Meio Ambiente e das barracas de praia.

 

No final, foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre as partes para adequar as barracas, que devem ficar em média 20% da atual área construída, sendo dado prazos para essa adequação que vai permitir o funcionamento das cabanas durante a temporada do verão. É importante destacar a atuação do município para manter os empregos no setor que atrai turistas, gerando forte impacto na economia da cidade.

 

 

Fonte: Bahia40Graus

Por Gutemberg Stolze - Imprensananet.com

 

 

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