Porto Seguro: Estruturas irregulares são removidas por determinação da Justiça Federal

Por: Gutemberg Stolze
04/11/2015 - 16:59:41

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Em cumprimento a determinação judicial, funcionários da Secretaria de Trânsito e Serviços Públicos de Porto Seguro com o apoio da Polícia Militar e a presença do Major Carlos Humberto, comandante da 8ª BPM, teve inicio na manhã desta quarta-feira (04) a retirada de barracas irregulares ao longo da Orla Norte da cidade. A reportagem do portal imprensananet.com apurou os seguintes fatos - as pessoas que ocuparam indevidamente os locais e exploravam o serviço de forma irregular já haviam sido removidos por uma ou duas vezes destes locais.

As imagens obtidas com exclusividade pelo imprensananet.com mostram a situação precária das estruturas, equipamentos de armazenamento de alimentos e bebidas sem nenhuma condição sanitária, locais com péssima aparência, lixões e até acomodações onde pessoas moravam e criavam animais de estimação, “A praia estava se tornando uma verdadeira favela, ponto de uso de drogas e esconderijo de assaltantes”, comentou um turista Paulo Borges de Vila Velha ES, que passava pelo local.

“Estamos apenas cumprindo a lei federal, uma determinação que proíbe a Prefeitura Municipal de Porto Seguro em permitir qualquer ocupação desordenada na Orla Norte e estipulou multa ao município pelo descumprimento da lei. Sabemos que são pessoas trabalhadoras, muitas têm permissão para trabalhar como ambulantes, outras que já foram retiradas outras vezes e retornam” Afirmou o Procurador Geral do Município Drº Hélio Lima.  

“Já ouve outras operações com retirada destas pessoas que insistem em voltar, o secretário Eriovaldo Renovato fez um recadastramento com mais de 800 trabalhadores da Orla Norte que estão aptos a trabalhar, o intuito desta operação conjunta entre as secretarias de Meio Ambiente, Polícia Militar e Serviços Públicos é o reordenamento das pessoas que ficaram de fora. Porto Seguro é uma cidade turística e não podemos permitir situações como estas mesmo porque há uma determinação judicial que temos de cumprir”, declarou Marlos Brasileiro, Secretário de Obras.

Segundo informações do secretário de Serviços Públicos Drº Renovato, a determinação a ser cumprida é de retirar todas as instalações irregulares que está agredindo o meio ambiente. Estruturas montadas de forma irregular, sem critérios e sem autorização sanitária que podem causar sérios problemas de saúde aos consumidores, “todas as pessoas foram previamente notificadas e muitas são reincidentes”, declarou o secretário Renovato.

 

Por Gutemberg Stolze -Imprensananet.com 

 

 

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