Porto Seguro: Audiência Pública envolve a sociedade civil e entidades sociais e culturais

Por: Gutemberg Stolze
07/05/2015 - 11:50:46

Ouvir áudio:

 

O Centro Cultural de Porto Seguro recebeu na manhã desta quarta-feira (06) a 1ª Audiência Pública das “Balsas”. A Prefeitura e Câmara Municipal de Porto Seguro, Promotoria Pública, OAB, Marinha, Associações (Culturais, Sociais, Ambientais), imprensa e moradores participaram do evento.

A mesa da audiência foi composta pelo presidente da Comissão da Audiência Pública, Cleber Santos Silva; secretário de Turismo, Humberto Nascimento (Beto Axé Moi); presidente da Câmara de Vereadores, Élio Brasil; procurador da República, Fernando Zelada; presidente da OAB Porto Seguro, José Arruda; representante do Observatório Social, Vinícius Parracho; procurador do município, Hélio Lima; promotor, Walace Mesquita e representante da Capitania dos Portos, Marcos Aurélio.

Em discussão o projeto de lei proposto pelo poder executivo municipal que irá regulamentar o transporte hidroviário no município, melhoria nos serviços e requalificação da marina.  A Audiência Pública é o primeiro passo para implantar um projeto de suma importância para o município, tendo em vista que os serviços são explorados a mais de 30 anos sem as devidas regulamentações legais.

Para o presidente da OAB de Porto Seguro, Drº José Arruda a audiência é importantíssima, a iniciativa do poder executivo municipal expõe a transparência no processo, “Quero aqui parabenizar a administração pela iniciativa, quando agimos com transparência expurgamos a corrupção”, declarou Drº Arruda.

O Drº Vinicius Parracho do Observatório Social frisou a importância de priorizar as questões ambientais e culturais “Sabemos que precisamos melhorar os serviços das balsas, porém, não devemos esquecer o Rio Buranhém, das comunidades ribeirinhas e principalmente das nossas peculiaridades naturais, a vista panorâmica do rio, o por do sol, são atrações lindas e naturais que são cantadas por vários artistas, as novas embarcações devem manter isto”, relatou.  

Após as boas-vindas e explicações dos procedimentos da audiência, teve início a exposição técnica, com uma apresentação do secretário de Obras da Prefeitura de Porto Seguro, Marlus Brasileiro, sobre a proposta de intervenções que serão feitas nas áreas das balsas tanto em Porto Seguro quanto em Arraial D’Ajuda, incluindo desapropriações, novos espaços de estacionamento, mudanças no trânsito, criação de bolsão de espera para veículos, novas bilheterias, construção de terminais hidroviários para abrigar os passageiros e ordenamento das filas.

Contratada pela Prefeitura de Porto Seguro, a empresa Valora expôs pontos cruciais do projeto, baseado em um investimento de 24 milhões de reais. Para o representante da Valora Luís Antônio de Sá, o projeto só atrairá investidores se o município entrar a chamada “Contra Partida”, investimento este retirado da outorga da licitação, fato este questionado e pela maioria dos presentes.  

Participação da Comunidade:

Com tempo pré-estabelecido de cinco minutos, aproximadamente 40 pessoas tiveram a oportunidade de fazer suas reivindicações, reclamações e expor seus pontos de vista sobre o projeto. O próximo passo agora deste amplo debate será a publicação do relatório da audiência, previsto para dia 14 de maio.

Para o promotor Walace Mesquita com as audiências públicas o processo corre de forma licita e transparente, a promotoria pública estará presente durante para discutir e fiscalizar todos os pontos e questões, inclusive levando em conta cada pronunciamento aqui exposto. O Vice prefeito e Secretário de Turismo e cultura Beto Axé Moi esclareceu que todos os ponto discutidos serão levados em consideração.

“Este é apenas o inicio de uma grande jornada, ouvimos aqui atentamente as sugestões e críticas ao projeto, a sociedade tem seus direitos e razões, só não posso concordar com pessoas levianas que tentam tirar o foco por politicagem, se aqui houvesse favorecimento os atuais operadores seriam favorecidos, são meus amigos, porém é fato que ao logo dos anos eles foram “Achacados” por outras administrações e talvez por isso, pela insegurança da continuidade dos serviços não puderam assim fazer os investimentos necessários nos serviços e embarcações.

 

Por Gutemberg Stolze – imprensananet.com

Deixe seu comentário: