Porto Seguro: Presidente da Câmara Municipal Élio Brasil esclarece polêmica sobre projeto das Balsas

Por: Gutemberg Stolze
10/03/2015 - 00:08:02

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Um projeto encaminhado pelo executivo municipal à Câmara de Vereadores de Porto Seguro tem gerado comentários e duvida para a população. A reportagem do imprensananet.com entrevistou Élio Brasil, Presidente da Câmara Municipal, veja abaixo entrevista na integra.

Gutemberg Stolze – Presidente, como este projeto de reestruturação do transporte hidroviário poderá afetar a cidade e os moradores de Porto Seguro?

Élio Brasil – As empresas que operam o transporte hidroviário através de balsas em Porto Seguro nunca tiveram nenhum tipo de concessão pública. A liberação para o funcionamento destes serviços que já funcionam na cidade há 30 anos acontecia através de decreto, no ano passado (2014) a prefeita Cláudia Oliveira enviou o projeto de leis para esta casa.

Gutemberg Stolze – Como será o procedimento para escolha das empresas prestadoras destes serviços?

Élio Brasil – O projeto de lei estabelece a realização de uma licitação pública de acordo com as leis vigentes no país e visa atender as reivindicações da população. Após a leitura do projeto no final de 2014 a câmara entrou em recesso e continuamos os trabalhos neste início de ano.

Gutemberg Stolze – Élio Brasil, como foi o procedimento de análise deste projeto por parte da câmara municipal?

Élio Brasil - No início da minha gestão fizemos um seminário para discutir este projeto e em seguida encaminhamos para as três comissões competentes, (Constituição e Justiça, Meio Ambiente e Finanças), após algumas reuniões, considerações das comissões e diálogo com o executivo, ficou decidido que haverá uma audiência pública antes de colocarmos o projeto para votação.

Gutemberg Stolze – Qual a importância da realização de uma audiência publica na composição deste projeto de lei?

Élio Brasil – Toda a sociedade tem cobrado participação na discussão deste projeto, na audiência pública a população poderá entender cada tópico deste projeto e dar sua opinião. Por sua vez, os vereadores poderão colocar emendas ajudando assim a consolidar o projeto.

Gutemberg Stolze – Em quanto tempo esta audiência será marcada?

Élio Brasil – Esta audiência será marcada entre 15 e 20 dias, somente com a realização da audiência com a participação da população será possível fazer os ajustes necessários e dar andamento ao projeto que irá mudar para melhor o transporte hidroviário de Porto Seguro.

Gutemberg Stolze – Presidente, as empresas que hoje operam este transporte terão algum privilégio ou preferência por já estarem operando este transporte na cidade?

Élio Brasil – De forma alguma, o projeto por si só visa a legalidades e transparência, qualquer empresa poderá participar da licitação, seja ela local, de outros estados ou até mesmo de outros países. Cada empresa terá a mesma condição de concorrência, tudo será feito de forma justa e transparente sem nenhum tipo de privilégio.

Gutemberg Stolze – Dentro deste projeto serão pontuados itens de segurança, conforto e estética?  

Élio Brasil – Com certeza, este será o projeto básico que fala o tamanho e qualidade da embarcação, valores a ser cobrados, itens de segurança, etc. Os vereadores, a comunidade juntamente com o executivo apresentará este projeto básico, é baseado neste projeto básico que as empresas concorrentes irão apresentar suas propostas.

Gutemberg Stolze – Nobre vereador, a população, visitante e turista tem cobrado o funcionamento destas balsas 24hs por dia, o projeto trata deste assunto?

Élio Brasil – Sim, o projeto básico contemplará estes e outros itens que são cobranças da população, esta é a importância da audiência púbica que irá estabelecer vários critérios que a empresa ganhadora da licitação deverá seguir em sua operação.

Gutemberg Stolze – Presidente Élio Brasil, além das metas e obrigatoriedades que a empresa ou as empresas ganhadoras deveram cumprir, o projeto contemplará a mobilidade, adequação e revitalização da área de operação das balsas?

Élio Brasil – Sim, este é um grande projeto que contemplará não apenas estes itens, estão incluídos toda a adequação dos atracadouros, melhorias do transporte coletivo de passageiros que operam em toda a orla sul da cidade transportando milhares de pessoas diariamente.  

 

Por Gutemberg Stolze – imprensananet.com

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