Prefeitura de São Paulo pagará salário mínimo para travestis estudarem

Por: Gutemberg Stolze
12/01/2015 - 22:55:50

Ouvir áudio:

Segundo notícia publicada dia 09/01/2015 no jornal "O Globo", a prefeitura de São Paulo irá pagar um salário mínimo mensal para travestis voltarem às aulas e se matricularem em cursos do Pronatec. A intenção é que as pessoas saiam do curso empregadas, após aproximadamente dois anos.

A motivação, evidentemente, é em prol de uma suposta busca pela isonomia, amparar os travestis que sofrem com a violência e têm menos oportunidades que as demais pessoas. Sabe-se que a isonomia, em seu sentido material, é justamente tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual, nas medidas de suas desigualdades.

Contudo, quando quase toda a sociedade passa a ser tratada diferentemente, a parte que considerar-se-ia "mais forte" - como, no Brasil, os homens adultos - passa a ser a minoria, pois não é amparada por nenhum benefício social ou auxílio governamental, embora pague impostos suficientes para ter uma infraestrutura de qualidade, saúde e educação, não recebe as contraprestações.

Como todo Estado que excede sua intervenção social, acaba onerando demais uma parte da população, e o temor é que haja um colapso, como a ocorrida na crise do petróleo, em meados da década de 70. O Estado costumava utilizar pretextos sociais para maquiar prerrogativas pontuais aos indivíduos.

Os questionamentos que ficam são: Até onde o Estado deve intervir na sociedade? E o que é ou não proporcional a fim de igualar as desigualdades?

 

Fonte: Jus Brasil

Por Gutemberg Stolze - imprensananet.com

Deixe seu comentário: