
A Polícia Federal deflagrou, na tarde desta quarta-feira (28), a Operação Monã, com o objetivo de desarticular um esquema estruturado de fraudes previdenciárias que atuava em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A ação apura a concessão irregular de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas que não pertencem à etnia indígena, mas que se passavam por indígenas para obter vantagens financeiras de forma ilícita.
A operação foi realizada em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social, por meio da Força-Tarefa Previdenciária da Bahia, e contou com o apoio da Força Nacional. Segundo as investigações, o grupo criminoso utilizava documentos falsos para viabilizar a liberação indevida de benefícios como aposentadoria rural, salário-maternidade e outros auxílios previdenciários, sem o cumprimento dos requisitos legais exigidos.
De acordo com a Polícia Federal, o esquema ficou informalmente conhecido como “Green Card Pataxó”, uma referência à falsa vinculação étnica utilizada para legitimar as fraudes. Os investigados apresentavam autodeclarações fraudulentas, que eram posteriormente validadas junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), conferindo aparência de legalidade aos pedidos.
Ainda conforme apurado, os beneficiários que conseguiam acesso aos pagamentos irregulares eram obrigados a contratar empréstimos consignados, cujos valores eram repartidos entre os integrantes da organização criminosa, evidenciando a existência de divisão de lucros e atuação coordenada do grupo.
Durante o cumprimento de três mandados de busca e apreensão em Porto Seguro, os agentes federais apreenderam diversas autodeclarações em branco já assinadas por um cacique, o que reforça os indícios de fraude sistemática. Também foram encontradas armas e munições de calibre restrito, que foram encaminhadas à Delegacia da Polícia Federal no município.
Os investigados poderão responder por estelionato qualificado, associação criminosa, além de outros crimes que ainda poderão ser identificados ao longo do aprofundamento das investigações. A Polícia Federal informou que o inquérito segue em andamento para apurar o alcance total do prejuízo causado aos cofres públicos e a participação de outros possíveis envolvidos.
Até o momento, não há divulgação oficial sobre prisões ou bloqueio de valores, mas novas fases da operação não estão descartadas.
Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com