Demanda da Comunidade altera destino de recursos do TAC do Campo Bahia

Por: Gutemberg Stolze
18/06/2015 - 14:16:32

Ouvir áudio:

O CONDEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Cruz Cabrália) realizou uma reunião ordinária na última sexta-feira, dia 12, com a presença dos conselheiros representantes de entidades e autoridades municipais, além do Promotor Municipal de Justiça.

A reunião, que foi conduzida pela secretária municipal de Meio Ambiente, Mariléia Monteiro, tratou do Termo de Ajustamento e Conduta que foi realizado com o empreendimento Campo Bahia, no qual foi depositado em juízo a quantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para serem utilizados num programa de resíduos sólidos – coleta seletiva no povoado de Santo André.

De acordo com o Promotor Municipal de Justiça, Dr. Bruno Gontijo, foi apresentada uma outra proposta pela comunidade, que solicitou a conversão dos recursos para a implantação de um novo sistema de abastecimento de água, atendendo a uma demanda antiga da população local. A proposta foi posta em debate, discutindo-se também a necessidade de criação de um projeto e a gestão desse novo sistema.

Para que a conversão fosse formalizada, o Sr. Bruno Gontijo perguntou se todos os presentes concordariam em converter o objeto do TAC e os presentes concordaram. Assim ficou acordado na reunião que o recurso de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) constante no Parágrafo 4º, § 4ª do TAC que seria destinado à criação de um Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos – conforme disposto na Lei 12.305/2010, a ser implantado no Povoado de Santo André, foi convertido para a Requalificação do Sistema de Abastecimento do Povoado.

O próximo passo é a criação de uma comissão para gerir o processo, com definição de prioridades e estabelecimento de metas, sendo que a primeira delas é convocar o profissional para avaliar o sistema e apresentar o projeto. Na próxima quinta-feira, dia 25/06, será realizada uma nova reunião com a presença do engenheiro que deverá fazer a apresentação do projeto.

 

Ascom Prefeitura de santa Cruz de Cabrália

Por Gutemberg Stolze - imprensananet.com

Deixe seu comentário: