O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou a penhora de R$ 4,7 milhões dos direitos autorais de Belo, por conta de uma ação movida pelo ex-jogador Denílson, em 2000. Na época, ele era o empresário da banda Soweto e alegou que o cantor saiu para seguir carreira solo sem pagar indenização. 

O comentarista da Band venceu a ação em todas as instâncias. A Justiça já enviou ofício à empresa norte-americana Apple Inc pedindo esclarecimentos sobre a comercialização e repasse dos direitos autorais de Belo nas mídias digitais.

O Tribunal ainda intimou a Apple a fornecer dados das receitas provenientes da distribuição (streaming) e execução das músicas do cantor nas mídias ligadas à empresa. Em resposta, a Apple Brasil acrescentou que essa solicitação judicial deve ser feita diretamente às empresas que representam os direitos autorais do cantor.

Apesar da justificativa da Apple, o Tribunal manteve o pedido para que a empresa apresente posicionamento detalhado do recolhimento dos direitos musicais.

Fonte: Uol

Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com

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