
Nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, uma nova polêmica em Brasília expõe a atuação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), à frente da relatoria do inquérito que apura supostas irregularidades envolvendo o Banco Master. Após tem sido alvo de intensos questionamentos institucionais e jurídicos, alimentando um debate vigoroso sobre a independência das instituições e a segurança jurídica no Brasil.
A Polícia Federal (PF) apresentou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, um pedido formal de declaração de suspeição contra Toffoli no caso Master. A solicitação foi motivada pela identificação, em mensagens extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro — proprietário do banco investigado — de referências que mencionariam o nome de Toffoli, o que, segundo a PF, poderia comprometer a imparcialidade do magistrado na condução do processo.
O encaminhamento desse pedido de suspeição não é apenas uma medida procedural: trata-se de um marco raríssimo, com a corporação pedindo o afastamento de um ministro do STF na própria investigação que ele supervisiona. A PF sustentou que as conversas localizadas no aparelho do investigado levantam dúvidas legítimas sobre possíveis vínculos ou influências indevidas que poderiam prejudicar a imparcialidade exigida por um relator da Corte.
O gabinete de Toffoli, por sua vez, reagiu com veemência, classificando o pedido da PF como baseado em “ilações” e afirmando que a instituição não teria legitimidade para formular esse tipo de requerimento, por não ser parte no processo, nos termos do Código de Processo Civil. Toffoli afirmou também que apresentará sua manifestação ao presidente do STF ainda nesta semana.
Críticos da atuação do ministro apontam que, ao longo da investigação, Toffoli tomou decisões consideradas atípicas do ponto de vista jurídico e operacional, como a reorganização de cronogramas de depoimentos e regras de sigilo que geraram mal-estar entre delegados da PF, além de decisões sobre o destino do material apreendido que foram alvo de críticas.
Parlamentares de oposição e líderes políticos vêm defendendo que a controvérsia deve ser investigada com profundidade e transparência, incluindo a possibilidade de envolver órgãos de controle externo — como a Procuradoria-Geral da República (PGR) e até o Congresso Nacional — caso se confirme a necessidade de resguardar a confiança pública no Supremo.
Enquanto isso, a relatoria do caso pelo ministro Toffoli segue em curso, e o Supremo agora aguarda sua manifestação antes de qualquer decisão definitiva sobre o pedido de suspeição. O episódio reacende um debate crucial sobre independência judicial, responsabilidade institucional e a necessidade de maiores mecanismos de transparência em casos sensíveis que envolvem autoridades de alta relevância no Estado brasileiro.
Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com