Rádio Imprensa Ao Vivo
BahiaBelmonteBrasilCabráliaCamacanEunápolisGuaratingaInternacionalItabelaItabunaItagimirimItamarajuItapebiPorto SeguroTeixeira de Freitas
Por: Gutemberg
28/11/2023 - 23:49:59

 

O deputado estadual Renato Antunes (PL-PE) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa de Pernambuco para mudar as regras de meia-entrada em eventos culturais e de entretenimento para estudantes.

 

 

No Projeto de Lei 1254/2023, ele sustenta a aceitação de uma Declaração de Vínculo da escola ou um certificado digital, como um QR Code, para comprovar o direito à meia-entrada. Além disso, sugere que a carteira de estudante da universidade seja válida, desde que siga as regras definidas no projeto.

 

 

A ideia de Antunes é preencher uma lacuna na lei federal, que não especifica claramente quais documentos são aceitáveis para provar que alguém é estudante. Ele destaca que os Estados têm o direito legal de criar novas formas de comprovação para dar mais autonomia aos estudantes.

 

 

O deputado frisa que as entidades que emitem carteiras estudantis não precisam estar associadas à UNE. Além disso, defende que seja feita uma revisão total do financiamento para essas entidades, que são as principais emissoras de carteiras.

 

 

Em Pernambuco, a emissão da carteira é obrigatória para renovar anualmente o cartão de transporte público.

Deixe seu comentário:

Copyright © 2014 Imprensananet - Todos os direitos reservados.
73 99913-8628 (vivo) / 98823-9662 (Oi) / 98155-2730 (Claro/WhatsApp) | contato@imprensananet.com