Apesar de ser um direito garantido por lei, a pensão alimentícia ainda é um assunto que gera muitas dúvidas. As perguntas, normalmente, estão relacionadas aos valores que devem ser pagos, quem tem direito e quais são os deveres de quem paga.

Os casos mais comuns são quando a ação de alimentos é solicitada ao pai ou à mãe de uma criança menor de idade. No entanto, a lei também prevê o contrário: filhos e netos podem ter que pagar pensão para pais e avós. E, na ausência destes, os irmãos também podem ser acionados na Justiça.

"É uma situação muito incomum. Primeiro, você pede alimentos para os pais ou avós, depois, para os filhos e netos. Quando você esgotou toda a cadeia familiar, você passa para os irmãos", afirma a advogada Tatiana Moreira Naumann.

A Justiça fixa o valor da pensão alimentícia com índices automáticos de reajuste. Por exemplo, uma porcentagem em cima do salário mínimo ou do salário do pagador. Assim, quando esses valores são automaticamente reajustados, a pensão também é.

Fonte: Uol.com.br

Por - Emily Souza / Imprensananet.com

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