O STF (Supremo Tribunal Federal) vetou neste domingo (6), por meio do plenário virtual, a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante a mesma legislatura.  

Luiz Fux, presidente da suprema corte, foi responsável pelo voto decisivo. Antes do ministro proferir a sua decisão, o plenário, no entanto, havia formado maioria para impedir que Maia pudesse concorrer ao comando da casa legislativa. A situação de Alcolumbre é que ainda estava incerta. 

O ministro citou o artigo 57 para justificar a decisão. "A regra impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura. Nesse ponto, a norma constitucional é plana: não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional." 

Além dele, outros seis ministros já haviam se posicionado contra uma eventual reeleição na Câmara: Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Outros quatro, no entanto, votaram a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. 

Em relação a uma possível reeleição de Alcolumbre, no Senado, o STF se mostrou dividido e a decisão só saiu no último voto. Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux foram contrários, enquanto que Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, a favor. 

Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com 

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