Justiça Eleitoral cassa diplomas do prefeito e vice na Bahia

Por: Gutemberg Stolze
03/10/2013 - 19:16:54

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O prefeito de Irecê, Luiz Pimentel Sobral (PTN), conhecido como Luizinho Sobral, e a sua vice, Hisidora Alves (PMDB), tiveram os mandatos cassados nesta quinta-feira (3) pela Justiça Eleitoral.

O gestor, que foi eleito em 2012 com 51,17% dos votos válidos, foi condenado por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral. A coligação “Para seguir em frente”, liderada pelo ex-prefeito Zé das Virgens (PT), responsável pela ação, acusou o político de uso indevido de uma rádio e site da cidade durante o pleito.

O juiz da Comarca local, Alexandre Lopes, acatou a ação e determinou a perda imediata dos cargos. Luizinho terá três dias, após a publicação, para recorrer da decisão em segunda instância.

Caso o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) mantenha a decisão, o presidente da Câmara assumirá a administração municipal e uma nova eleição deverá ser marcada, já que Sobral foi eleito com mais da metade dos sufrágios validados.

Este não é o primeiro caso de perda de mandato ou afastamento de prefeitos na Bahia, veja abaixo mais alguns casos: 

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou o afastamento temporário, por 180 dias, do prefeito municipal de Caravelas, Jadson Silva Ruas (foto). Além disso, foram afastados o secretário de Turismo e Esportes, Fábio Negrão Ribeiro de Souza, a tesoureira do município, Lucimeire Soares Reis, e o procurador jurídico Welberson Silva de Souza. Todos estão proibidos de ingressarem em qualquer repartição pública municipal e tiveram, junto com a empresa Target Comunicações e Eventos, os bens e ativos financeiros indisponibilizados no valor de R$196.650,00, em razão dos pagamentos que já foram efetuados com base nos processos licitatórios contestados. De acordo com a promotora de Justiça Letícia Baird, eles estão envolvidos em processos licitatórios com diversos indícios de fraudes e ilegalidades.

O prefeito da cidade de Riachão das Neves, Hamilton Santana e seu vice, José Américo Santana, perderam a posse do cargo por cerca de 24 horas. Por ordem da juíza eleitoral Marlise Freire Alvarenga, os gestores foram afastados da prefeitura do município, localizado na região oeste da Bahia, temporariamente.

Outro caso recente é a condenação do atual prefeito de Itabela Junior Dapé, o prefeito de Itabela já teve duas condenações em 2013.

Junior Dapé foi condenado por irregularidades na prestação de contas de campanha, o prefeito responde outros pocessos na justiça, mesmo que complete o mandato ele não poderá se candidatar nas próximas eleições.

Uma segunda condenação deu uma balançada em Itabela, desta vez Junior Dapé foi afastado, porém uma brecha na lei o manteve na prefeitura.

 

Fonte; Romildo Silva

Por Gutemberg Stolze - Imprensananet.com

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