Estrutura de feira itinerante é retirada pela Prefeitura de Porto Seguro

Por: Gutemberg Stolze / Na Mídia
12/12/2013 - 19:34:44

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Uma ação da prefeitura municipal cumpriu no início da tarde de hoje (12), em Porto Seguro o que determina a Lei nº 981/2011, e retirou a estrutura que estava sendo montada  na Avenida Getúlio Vargas, para a Feira de Verão.

A lei municipal datada de 17 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial em 11 de novembro de 2011, trata sobre a regulamentação no Município de Porto Seguro na Bahia, dos procedimentos para concessão de licença para localização e funcionamento de eventos e demais atividades semelhantes.

Dentre outras coisas ela proíbe a concessão desta licença nos 30 dias que antecedem eventos do calendário local, tais como: Réveillon, Carnaval, 22 de abril, São João em especial  a alta temporada.

Os lojistas sempre foram contra a instalação desta Feira na cidade já que de acordo com eles este tipo de comércio não gera emprego para os moradores e não respeita as normas exigidas, como a presença do Procon e de fiscalização no local. Os fiscais da prefeitura contaram com o apoio da Policia Militar, que acompanhou a retirada.

 

Fonte: Namidia Comunicação

Por Gutemberg Stolze - imprensananet.com

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