O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia prevê proteção para 36 produtos tipicamente brasileiros, segundo o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Lembrando que o texto ainda é preliminar e deve passar por revisões. O acordo ainda não está em vigor e ainda depende da aprovação de todos os países envolvidos no pacto.

Entre os produtos estão a cachaça, o queijo Canastra, a linguiça Maracaju e o café Alto Mogiana (veja a lista completa ao fim da reportagem).

A medida reconhece a indicação geográfica dos produtos tipicamente brasileiros e garante que não sejam reproduzidos em outros países, ou seja, ficam protegidos de imitações.

Isso significa, por exemplo, que o único queijo Canastra que poderá ser vendido na União Europeia será o queijo da região da Serra da Canastra (MG). No acordo, os países do Mercosul também concordaram em garantir o mesmo tipo de proteção a produtos tipicamente europeus, como o vinho da região de Champagne, na França.

Os europeus destacaram ainda que, pelo acordo, serão proibidas expressões como "tipo", "estilo" e "imitação". As indicações geográficas têm como objetivo a valorização de produtos tradicionais.

Há dois tipos:

• indicação de procedência (IP): se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecida como centro de produção de determinado produto;

• denominação de origem (DO): reconhece um país, cidade ou região cujo produto tem certas características específicas graças a seu médio geográfico.

Na lista de 36 produtos brasileiros que conseguiram proteção, sete são por denominação de origem, entre eles o café da região do Cerrado Mineiro, os vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos.

Veja a relação completa e o tipo de proteção:

• Açafrão de Mara Rosa (Indicação de Procedência)

• Arroz do Litoral Norte Gaúcho (Denominação de Origem)

• Cacau de Linhares (DO)

• Cachaça

• Cachaça da Região de Salinas (IP)

• Cachaça de Microrregião Abaira (IP)

• Cachaça de Paraty (IP)

• Café Alta Mogiana (IP)

• Café da Região da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais (DO)

• Café da Região de Pinhal (IP)

• Café da Região do Cerrado Mineiro (DO)

• Café de Norte Pioneiro do Paraná (IP)

• Cajuína do Piauí (IP)

• Camarão da Região da Costa Negra (IP)

• Carnes do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional (IP)

• Doces Finos de Pelotas (IP)

• Erva-Mate de São Matheus (IP)

• Farinha de mandioca de Farroupilha (IP)

• Goiaba de Carlópolis (IP)

• Inhame de São Bento de Ucrânia (IP)

• Linguiça de Maracaju (IP)

• Mel de Ortigueira (DO)

• Mel do Oeste do Paraná (IP)

• Mel do Pantanal (IP)

• Melão de Mossoró (IP)

• Própolis verde da Região da Própolis verde de Minas Gerais (DO)

• Própolis vermelho de Manguezais de Alagoas (IP)

• Queijo Canastra (IP)

• Queijo de Serro (IP)

• Uvas de Marialva (IP)

• Uvas e mangas do Vale do Submédio São Francisco (IP)

• Vinho branco, espumante e licoroso de Farroupilha (IP)

• Vinhos e espumantes Altos Montes (IP)

• Vinhos e espumantes de Monte Belo (IP)

• Vinhos e espumantes do Pinto Bandeira (IP)

• Vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos (DO)

Segundo o Ministério da Agricultura, a lista inicial de pedidos do Brasil tinha 55 indicações geográficas. O ministério afirmou que as indicações não reconhecidas decorrem do fato de que a União Europeia "não tem em seu arcabouço jurídico as indicações geográficas de artesanatos, minerais e serviços, apenas produtos agroalimentares".

Ao todo, serão protegidos 220 produtos do Mercosul, disse a Comissão Europeia no resumo que publicou do acordo. Em contrapartida, o bloco vai reconhecer 355 indicações geográficas europeias, segundo o Ministério das Relações Exteriores. O ministério destacou ainda que o acordo abre a possibilidade de tramitação mais ágil do processo de reconhecimento de novas indicações geográficas brasileiras.

Fonte: G1

Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com

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