É fato que a Zona Azul é uma realidade em Porto Seguro, no geral, o sistema de estacionamento rotativo chegou para organizar e melhorar a oferta de estacionamento para os usuários. Entretanto, como aconteceu em todos os municípios onde já funciona o sistema, a implantação gera polêmicas.

Em Porto Seguro, após sua implantação, uma série de protesto e desinformação, bem como a ação de politicagem desencadeou uma enxurrada de reclamações, principalmente nas Redes Sociais. Também foi nas Redes Sociais que centenas de pessoas aprovaram a Zona Azul, mesmo alguns solicitando adequações.

Mediante as reclamações, o Poder Executivo, juntamente com o Ministério Público e a empresa que alteram o sistema se reuniram e após diálogo foi assinado um TAC – Termo de Ajuste de Conduta, o qual estabeleceu algumas mudanças na cobrança e horários. Por iniciativa própria, na segunda-feira 04/11, dias após a assinatura do TAC, a prefeitura de Porto Seguro publicou um decreto ajustando as regras de funcionamento do Estacionamento Rotativo diminuindo ainda mais o horário estabelecido no TAC.

Apesar do esforço do poder público, reclamações seguem acontecendo, principalmente nas Redes Sociais, bem como na esfera jurídica. Porém, agora, em sua maioria as reclamações são em relação ao SUPOSTO descumprimento dos valores cobrados, que segundo os usuários desobedecem às regras estabelecidas no TAC.

O turista Antônio Mendes Sá de Curitiba procurou a nossa reportagem, para reclamar da forma ‘grosseira’ pela qual um “AZUZINHO” colaborador da empresa o abordou. Antônio relatou que foi lhe foi cobrado R$ 4.00 pela primeira hora de estacionamento e mais R$ 4.00 pela hora adicional, entretanto nos valores estabelecidos no TAC, a hora adicional para ‘turista’ deveria ser cobrada um valor de R$ 2.80.

O Imprensananet.com obteve com EXCLUSIVIDADE, uma foto na qual um morador de Porto Seguro PODE ter sofrido uma cobrança INDEVIDA. Um PRINT tirado do aplicativo da operadora da Zona Azul, é possível ver que após cobrar R$ 2,00 pela primeira hora, a empresa cobrou mais R$ 2,00 pela hora adicional.

Na imagem é possível identificar que na vaga “Zona Azul 2556”, no dia 14/11/2019 às 13:54, o aplicativo cobrou o valor de R$ 2,00, em seguida após uma hora, precisamente às 14:55, o aplicativo cobrou mais R$ 2,00 do usuário.

Dentre várias e constantes reclamações, o advogado Miro Pautz publico em sua Redes Sociais o seguinte ralato. 

"Sou um ardoroso defensor da Zona Azul. Mas não admito ser roubado descaradamente por uma empresa picareta e que não cumpre o que foi determinado pela Prefeitura. Não é nem tanto pelo dinheiro, mas mais pela falta de honestidade. Não estão dando o desconto para quem fica mais de 2 horas, cobram tabela cheia, ou seja, 2 reais de hora em hora, e tampouco estão respeitando os 10 ou 15 minutos de tolerância, motivo pelo qual estarei acionando, ainda nessa semana, o Judiciário e o MP para, com base no CDC, ter meus direitos preservados", desabafou o advogado.

O Imprensananet.com procurou a empresa que opera o sistema para esclarecer as taxas cobradas após a assinatura do TAC. Nossa reportagem foi atendida pelos responsáveis da empresa que nos respondeu as seguintes perguntas.

Imprensananet.com - A empresa forneceu o devido treinamento aos seus colaboradores, no que diz respeito à abordagem, informação e cobrança dos serviços?

APP – Sim, todos nossos colaboradores foram devidamente treinados para o referido serviço.

Imprensananet.com – Sobre as constantes reclamações referente à forma grosseira na qual parte de seus colaboradores estão abordando os usuários, quais medidas a empresa está adotando?

APP – Ao tomar conhecimento destes fatos, analisamos caso a caso e em seguida, caso necessário aplicamos as medidas administrativas necessárias.

Imprensananet.com – Em relação à acusações de descumprimento dos valores cobrados após a assinatura do TAC, qual o posicionamento da empresa?

APP – No TAC, as regras para turistas não mudaram, seguimos cobrando R$ 4,00 por hora e R$ 4,00, bem como a tarifa verde de R$ 12,00 pelo período de 4 horas.

O Imprensananet.com procurou a Promotoria Pública sobre as acusações de que a empresa estaria efetuando cobrança em desacordo com o TAC. Na sede do MP fomos informados que o promotor não se pronunciaria sobre o caso e que deveríamos entrar em contato com a assessoria de comunicação em Salvador, entretanto, após ligarmos para Salvador e fazermos os questionamentos pelo telefone e por E-mail, até a conclusão desta matéria o Ministério Público não se posicionou sobre o caso.

Nossa reportagem também entrou em contato com a Secretaria de Comunicação de Porto Seguro que nos prestou o seguinte esclarecimento. “A prefeitura entende que as regras e normas estabelecidas no TAC devem ser cumpridas, inclusive, no intuito de atender melhor os usuários, o Poder Executivo Municipal ampliou as mudanças segundo decreto publicado em 04/11, em relação as acusações de descumprimento dos valores acordados, o MP deve averiguar a veracidade e caso necessário tomar as devidas medidas”, declarou Cezar Aguiar, secretário de comunicação de Porto Seguro.

Por – Gutemberg Stolze / Imprensananet.com

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