O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou pelo Twitter que o governo cubano não aceitou as condições estabelecidas para manter o programa Mais Médicos. Nesta quarta-feira (14), o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou a decisão de deixar o programa Mais Médicos, criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

“Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, escreveu o presidente na rede social.

Segundo Bolsonaro, "além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos".

Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou.

Cuba enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013. O Ministério da Saúde de Cuba atribui a decisão a "declarações ameaçadoras e depreciativas" de Bolsonaro.

"O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana de Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa", diz nota do governo cubano.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro declarou que expulsaria os médicos cubanos do Brasil por meio do exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A intenção também constava do programa de governo do então candidato.

Fora do Mais Médicos, os formados no exterior não podem atuar na medicina brasileira sem a aprovação no Revalida. No caso do programa federal, todos os estrangeiros que participam têm autorização para trabalhar no Brasil mesmo sem se submeterem ao exame.

No Mais Médicos, pouco mais da metade dos profissionais – 8,47 mil dos mais de 16 mil profissionais – vieram de Cuba, segundo dados obtidos pela reportagem:

Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável!

 

Todos os profissionais, independentemente do país de origem, precisam ter diploma de medicina expedido por instituição de ensino superior estrangeira, habilitação para o exercício da profissão no país de origem e ter conhecimento de língua portuguesa, regras de organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e de protocolos e diretrizes clínicas de atenção básica.

Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legal o programa Mais Médicos e autorizou a dispensa da validação de diploma de estrangeiros ao julgar ações que questionavam pontos do programa federal, como o acordo que paga salários mais baixos para médicos cubanos.

Veja pontos do programa Mais Médicos

• Foi criado em julho de 2013 para ampliar o atendimento médico principalmente em regiões mais carentes.

• Em agosto de 2013, fechado acordo com a Opas para participação de médicos cubanos.

• Participação de brasileiros formados no Brasil aumentou 38% entre 2016 e 2017, de acordo com o Ministério da Saúde.

• Programa tem 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

• Atende cerca de 63 milhões de brasileiros, de acordo com o Ministério da Saúde.

• Participação de cubanos no programa tinha sido renovada no início deste ano por mais cinco anos.

• Levantamento do governo divulgado em 2016 apontou que o programa é responsável por 48% das equipes de Atenção Básica em municípios com até 10 mil habitantes.

• Em 1.100 municípios atendido pelo programa, o Mais Médicos representava 100% da cobertura de Atenção Básica, de acordo com dados divulgados em 2016.

Fonte: G1

Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com

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