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Por: Francele Alves
27/10/2016 - 20:59:13

 

"Traçar propostas, elaborar estratégias e sanar dificuldades", com estas metas em nome da prefeita de Porto Seguro Cláudia Oliveira, a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Ondina Maria Silva Cruz Oliveira, abriu a 1ª Audiência Pública de Erradicação do Trabalho Infantil.

 

 

Na ampla discussão sobre o contexto da exploração do trabalho infanto-juvenil no município estiveram presentes várias autoridades, tais como a vereadora Lívia Bittencourt; juiz da Vara da Infância e Juventude de Porto Seguro, Rogério de Souza e Silva; juíza da Vara do Trabalho, Andréa Schwarz; procuradora do Ministério Público do Trabalho, Melina Fiorini Schulzer; auditor fiscal do Ministério do Trabalho, Rafael Lopes de Castro, além de representantes de instituições sociais voltadas à proteção da criança e do adolescente e sociedade civil.

 

 

A programação incluiu quatro apresentações sobre o panorama desta problemática local, leis e propostas. Os temas foram Competência para autorização de trabalho de crianças e adolescentes; Trabalho proibido de crianças e adolescentes e as piores formas de trabalho infantil; O direito à profissionalização para crianças e adolescentes, e a última foi Estratégias de identificação do Trabalho Infantil. Além disso, houve debate aberto ao público.

 

"Com a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) já percebemos avanços no combate ao trabalho infantil, mas as estatísticas ainda apontam a exploração deste trabalho em feiras agrícolas, atividades domésticas, ações ambulantes em praias e pontos turísticos e etc. É por isso que estamos hoje aqui, reunindo os poderes e elaborando propostas para por fim nesta prática e garantir às crianças o direito de gozar a infância em sua plenitude", diz a secretária Ondina, em nome da prefeita, indicando que estes esforços devem envolver a rede de proteção, comunidade e as famílias.

 

 

 

Ascom – Prefeitura de Porto Seguro

Por  Francele  Alves - Imprensananet.com

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