Uma bomba está prestes a explodir, envolvendo o Cartório de Registro de Imóveis de Eunápolis que supostamente estaria beneficiando a Veracel Celulose em documentações de terras devolutas ocupadas para plantios de eucaliptos, atropelando direitos de posseiros que estão sofrendo despejos indevidos com destruições de casas e plantios.

A nossa reportagem procurou o advogado Dr. Mário Júnior Amorim, representante de dois agricultores, Geraldo e Derolino, que buscam na justiça a oportunidade de provar que a Veracel fez manobras ilegais para tomar as suas terras.

Os irmãos agricultores Geraldo e Derolino Pereira ingressaram com Embargos de terceiros no dia 25 de Março deste ano, por não serem partes no processo de reintegração de posse de nº 0004935-16.2009.8.05.0079, de autoria da Veracel, que foi embasado na matrícula unificada nº 7629/2003, movido contra movimentos sociais. Segundo o Advogado Dr. Mário Júnior Pereira Amorim, o Oficial Tabelião da comarca de Eunápolis teria unificado 8 (oito) fazendas, a pedido da Veracel, sem verificar devidamente se os imóveis rurais extremava verdadeiramente uns com os outros,  e por ser  pratica vedada por lei, tais matriculas certamente serão retificada pelo Tabelião, pois já foi protocolizado processo administrativo no CRI de Eunápolis.

Nos embargos, os agricultores pedem a suspensão ou paralisação da ação de reintegração de posse até que seja averiguada pelo Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Eunápolis as irregularidades apontadas nos embargos de terceiros, Processo nº 0300694-08.2018.8.05.0079.

O Juiz da 1ª Vara Cível de Eunápolis, Dr. Afranio de Andrade Filho, foi procurado pelo Advogado Dr. Mário Júnior que o informou que peticionou no processo de reintegração de posse mencionando a ocorrência de crime de desobediência e que ainda continua sendo praticado pela Veracel, alertando que o magistrado não reiterou o mandado de reintegração de posse para que a multinacional, autora do referido processo, entrasse sem nenhuma autorização judicial nas terras dos agricultores.

Ainda segundo o Dr. Mário, ao analisar o processo de reintegração movido pela Veracel, lhe causou estranheza o fato da ausência do Ministério Público como fiscal da Lei , onde 5  mandados de reintegração de posse foram expedidos, prejudicando injustamente os agricultores, que não são partes do processo e não poderiam sofrer os efeitos dos mandados de reintegração expedidos e que causaram indevidamente as destruições de casas e plantios em suas propriedades. O processo já se arrasta há 9 anos, sem realização de audiência prévia, sem a visita em loco a ser realizada pelo Juiz da causa, sem ouvir as testemunhas dos agricultores que afirmam provar as suas posses desde o início dos anos 80, e pior, a Veracel estaria usando as terras dos agricultores sem pagar nada por isso.

Os agricultores são proprietários de dois imóveis, Fazenda Boa União 1 e 2 e Fazenda Conjunto São Geraldo, localizadas na região conhecida como Água Vermelha, onde estaria ocorrendo a suposta grilagem em suas terras envolvendo a Veracel e o Cartório de Registros de Imóveis de Eunápolis que teriam unificado uma fazenda, denominada Sítio Esperança que tem como confrontantes ao sudeste, sul, sudoeste e oeste a Embaúba S/A localizada em Santa Cruz Cabrália e que sobrepôs justamente as terras dos irmãos que estão há mais de 20 Km de distância e ficam no município de Eunápolis. Fatos gravíssimos, que foram detalhados nos Embargos que serão apurados pelo Juiz Dr. Afrânio de Andrade Filho, pois O Sítio Esperança de matrícula 5323/97 que confronta com a Embaúba e foi unificada na matrícula 7629/2003 não poderia estar no mesmo espaço das Fazendas dos Pereira e a referida Sítio Esperança não é contígua com as demais.

O advogado Mário Júnior no fechamento desta matéria , informou que o Juiz ainda não se manifestou na liminar requerida nos autos dos Embargos de Terceiros em que foi pedida a paralisação das atividades da Veracel Celulose nas áreas dos agricultores até a retificação da Matrícula que já foi solicitada no Cartório de Registro de Imóveis.O advogado acredita na eficiência do Juiz que deverá se manifestar sobre a desobediência e analisar os documentos que podem comprovar um grave caso de grilagem terceirizada.

Segundo o agricultor Geraldo Pereira, ao perguntar a um representante da empresa sobre autorização da justiça, o mesmo respondeu que a empresa se manifestou dizendo que não tem obrigação de apresentar documentos e que ele procurasse a justiça para reclamar seus direitos. A Veracel continua nas terras dos agricultores extraindo plantios de eucaliptos (foto), sem apresentar mandado Judicial.

A reportagem do Imprensananet.com tentou contato com a assessoria de imprensa da Veracel, através da Srª Bárbara no número 73 98828-0921, entretanto não obtivemos sucesso. A fim de garantir à empresa o seu amplo direto de questionamento, deixamos aqui espaço disponível para que seja apresentada suas alegações sobre as referidas acusações.

Fonte: Futucando Notícias

Por: Gutemberg Stolze - Imprensananet.com

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