A ordem de busca e apreenção emitada pelo ministro Alexandre de Moraes do STF - Supremo Tribunal Federal ( STF a pedido do presidente Dias sustenta que há indícios de que os investigados comentaram crimes previstos na LSN - Lei de Segurança Nacional, editada em 1983. Inquérito aberto no STF apura suposto esquema de fake news contra a Corte e a propagação de críticas aos seus ministros.
Superior do formulário
"Verifica-se postagem reiterada em redes sociais de mensagens contendo graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem", escreveu Moraes. Segundo ele, a conduta dos investigados pode ser tipificada pelos artigos 18, 22, 23 e 26 da Lei de Segurança Nacional.
Esses artigos estabelecem que é crime caluniar ou difamar os presidentes dos Três Poderes; "tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça o livre exercício de qualquer dos Poderes"; e "incitar a subversão da ordem política ou social". Os investigados também são suspeitos de cometer crimes de calúnia, injúria e difamação. Nenhum deles tem foro especial no STF, mas estão sob investigação da Corte.
Dois veículos de imprensa, o site www.oatagonista.com e www.crusoe.com.br foram literalmente "CENSURADOS" por postar matérias onde continha denuncias que supostamente ligaria o esquema de propina da empresa Odebrecht ao atual presidente do STF, o Ministro Dias Toffoli. Com o título "O Amigo do Amigo do Meu Pai", a matéria detalha o depoimento de Marcelo Odebrecht que afirma ser Dias Toffoli o "amigo do amigo do meu pai", ou seja, segundo a reportagem agora censurada, o presidente do STF recebeu propina do esquema da Lava Jato.
Outro alvo de uma operação realizada nesta terça-feira 17/04, foi o general da reserva Paulo Chagas, que chamou os ministros de "diminutos fantoches". Segundo Luciana Chargas, filha do general que abriu o apartamento para a Polícia Federal, assim que os policiais apresentaram o mandado de busca ela ligou para o pai, o general perguntou, então, se os policiais portavam fuzis, quando ouviu um não.
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Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com