A Ministra dos Direitos Humanos Luislinda Valois, apresentou ao governo um pedido para acumular salário integral da atual função com a aposentadoria, o que daria R$ 61 mil, e, entre as justificativas, disse que trabalhar sem receber contrapartida "se assemelha a trabalho escravo".

Trechos do documento de 207 páginas enviado por Valois à Casa Civil foram publicados nesta quinta-feira (2) pelo jornal "O Estado de São.Paulo". Atualmente, Valois recebe por mês R$ 30.400 pela aposentadoria de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia e como ministra, ela recebe R$ 3.300, totalizando remuneração R$ 33.700, que é o teto do funcionalismo público.

A Ministra pede para acumular salário de R$ 61 mil e cita escravidão em carta ao governo, "O trabalho executado sem a correspondente contrapartida, a que se denomina remuneração, sem sombra de dúvida, se assemelha a trabalho escravo", escreveu a ministra no pedido para acumular os salários. 

A Casa Civil deu um parecer negando o pedido da ministra, e enviou o caso ao ministério do Planejamento, que ainda não deu um parecer final. Comprovante do salário de desembargadora aposentada recebido por Valois (esquerda); e comprovante do salário recebido no cargo de ministra (direita).

O Código Penal diz que trabalho escravo é aquele forçado, com jornada exaustiva, degradante. Além do salário de mais de R$ 30 mil, a ministra ainda tem direito a; carro, motorista e viagens de avião da Força Aérea para compromissos profissionais.

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